Este texto foi elaborado em 2003, na época já havia a preocupação com a radiação emitida na Av. Paulista, imagina hoje...
Mais preocupantes do que as radiações eletromagnéticas emitidas pelo sistema de telefonia celular são as emissões das antenas de rádio e televisão, concentradas em torres localizadas nos pontos altos da cidade de São Paulo, como a Avenida Paulista. Essa foi uma das principais considerações dos especialistas que se apresentaram nesta segunda-feira (17/11), no primeiro dia do Seminário Saúde e Meio Ambiente e as Fontes de Radiação Eletromagnética, na sede da Secretaria do Meio Ambiente do Estado – SMA, que está promovendo o evento juntamente com o CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente.
A abertura do seminário, que se encerra nesta terça-feira (18/11), contou com a presença do professor José Goldemberg, secretário de Estado do Meio Ambiente, do secretário-executivo do CONSEMA, Germano Seara Filho, e do diretor de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, Lineu Bassoi.
O professor Goldemberg, que também é presidente do CONSEMA, explicou que, por tratar-se de tema controvertido, as preocupações com os eventuais males à saúde provenientes das emissões de ondas eletromagnéticas do sistema de telefonia celular têm sido constantemente lembradas no âmbito do conselho e que, em função disso, resolveu-se organizar o seminário, para reunir informações para subsidiar futuras decisões do órgão, que deverá receber questionamentos quantos aos eventuais impactos ambientais das torres com antenas de celulares, que vêm se propagando com a mesma intensidade que se verifica com relação ao aumento da utilização dos aparelhos telefônicos celulares.
Goldemberg lembrou também que a Organização Mundial da Saúde – OMS “está debruçada sobre o assunto, sendo prudente que a Secretaria do Meio Ambiente acompanhe de perto o problema sem, no entanto, adotarmos padrões prematuramente, já que o estágio atual ainda é de discussão”. Complementando seu raciocínio afirmou que os debates devem ser realizados com metodologias científicas sem perder sua finalidade prática.
Por sua vez, Germano Seara esclareceu que as conclusões do seminário serão encaminhadas para a Comissão de Impacto Ambiental do CONSEMA, que deverá apresentá-las em plenário futuramente.
Antenas de rádio e TV
Na manhã do primeiro dia do seminário, houve as apresentações da professora Emico Okuno, do Instituto de Física da USP, Mário Leite Pereira Filho, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, e o professor Francisco de Assis Ferreira Tejo, do Departamento de Engenharia Elétrica da UFCG, da Paraíba.
A representante da USP explicou que as fontes de radiação eletromagnética podem ser naturais, caso da luz solar, ou artificiais, como a emitida pelas antenas de celulares e os próprios aparelhos telefônicos móveis, antenas de rádio e tevê, e fornos de microondas. Segundo a professora, o espectro eletromagnético abrange desde os raios solares, ultravioletas e infravermelhos, até os raios X e gama, iniciando em praticamente zero hertz – a unidade de medida de freqüência das ondas, igual a um ciclo por segundo – sem praticamente um limite superior.
A palestrando ilustrou, inicialmente, com o exemplo do forno de microondas para explicar fenômenos como o efeito térmico provocado pelas radiações. Na realidade, o que provoca o aquecimento é a desenfreada movimentação das moléculas de água, contidas nos alimentos, que se agitam a velocidades fantásticas quando submetidas às ondas eletromagnéticas, que se propagam com a velocidade da luz.
O corpo humano, que também contém água, acaba funcionando de forma semelhante, absorvendo as radiações. De acordo com a professora, no entanto, a única implicação comprovada referente à saúde humana, em conseqüência do uso dos telefones celulares, por exemplo, é relativa ao próprio aquecimento, que, apesar da proximidade do aparelho com o corpo humano, é quase imperceptível, em função da baixa potência, com um máximo de 0,6 watts (w).
Mais preocupante, para a professora Okuno, é o caso das antenas de rádio e tevê concentradas em torres localizadas nos pontos altos de São Paulo. Assim como a sintonização de uma estação de rádio ocorre quando a freqüência da respectiva onda coincide com a maior quantidade de energia recebida pelo aparelho, ao funcionar como uma antena, um homem de 1,70 metro de altura absorveria a maior quantidade de energia eletromagnética, a 70 megahertz (MHz) – a freqüência mais absorvida pelo corpo humano, com base nessa estatura média - , que é emitida por esse grande número de antenas de rádio e tevê instaladas em lugares como a Avenida Paulista.
A mesma apreensão foi revelada pelo representante do IPT, Mário Leite Pereira Filho, em relação ao número excessivo de antenas de rádio e tevê. Em sua explanação sobre a tecnologia do sistema de telefonia móvel, informou que as antenas de celulares, ou rádio-base, transmitem ondas numa freqüência de 900 megahertz (MHz) e que o termo “celular” vem justamente do fato de se instalarem em células, distribuídas pela cidade, com cada base atendendo os usuários de sua vizinhança (que podem chegar a centenas), com alcance restrito.
Pereira Filho explicou ainda que, no ambiente urbano, devido à densidade populacional, ou melhor, à quantidade de assinantes – há uma estimativa de dois milhões de usuários na cidade de São Paulo - , a distância de uma radiobase a outra é de cerca de um quilômetro. Já na área rural ou em estradas, essa distância pode chegar a 10 quilômetros. O especialista lembrou que as torres de celulares têm uma altura média de 30 metros e apresentam potência bastante baixa, sendo de 100 a 1.000 vezes menor em comparação com as das antenas de rádio e de tevê. A professora Okuno afirma que essa diferença chegaria a 5.000 vezes.
De acordo com o Pereira Filho, em medidas de potência efetuadas em São Paulo, constatou-se que as antenas de celulares emitiam 0,2 microwatt por centímetro quadrado (uW/cm2), contra 15 a 20 uW/cm2, das antenas de rádio e tevê instaladas na Avenida Paulista.
Efeitos carcinogênicos
O professor Francisco de Assis Ferreira Tejo, do Departamento de Engenharia Elétrica da UFCG, da Paraíba, realçou suas preocupações com os possíveis efeitos carcinogênicos das emissões do sistema de telefonia celular. Na sua opinião, a exposição prolongada de um sistema biológico a essas emissões eletromagnéticas pode resultar em danos à saúde. Afirmou que a proliferação descontrolada de estações de difusão de rádio e tevê, assim como de celulares, produziu uma densidade de radiação eletromagnética milhões de vezes mais elevada do que os níveis naturais.
Essa preocupação é justificada pelas estatísticas divulgadas recentemente pela ANATEL, segundo as quais, no Brasil, chegou-se ao número de 40 milhões de unidades de telefones móveis, ultrapassando o número de telefones fixos.
Limite de emissões
No período da tarde, o seminário tratou do tema "Tecnologia Aplicada: o Estado da arte no País e no Exterior”, iniciando com uma palestra de Pedro Lemos Fontoura, gerente da operadora Vivo, que mostrou a arquitetura de uma rede de telefonia celular, o processamento das chamadas e as tecnologias a que temos acesso atualmente.
"Estamos imersos num ambiente em que a radiação eletromagnética permeia todas as nossas atividades", disse o professor Vitor Baranauskas, da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação da Universidade de Campinas, na sua palestra sobre saúde e meio ambiente. Baranauskas mostrou, de forma didática, como se comporta uma onda eletromagnética emitida por uma estação rádio-base, explicando que a radiação diminui rapidamente à medida que se afasta da fonte.
O risco é maior quando se posiciona na altura da fonte, pois a emissão se espalha horizontalmente, na forma de um disco de pizza. O professor salientou que o corpo humano absorve esse tipo de radiação, que promove o “aquecimento da massa cefálica, pois gera um campo magnético que induz correntes no cérebro prejudicando os neurônios de forma irreversível, além de agredir o sistema hormonal".
"Mas tudo depende do sistema imunológico da pessoa que está recebendo a radiação", completou. Baranauskas tem informações sobre pessoas que contraíram catarata trabalhando junto a radares, problemas com marca-passos em pacientes cardíacos e desenvolvimento de tumores cancerígenos de grande volume em contato com esse tipo de emissão.
O professor enfatizou o perigo que representa o uso do celular dentro do carro que, sendo uma caixa metálica, potencializa a radiação emitida para conseguir contato com a estação rádio-base; dentro de aviões, onde a emissão pode modificar os sistemas de controle; em hospitais, onde a radiação pode alterar o diagnóstico de exames e promover o desligamento de aparelhos ligados aos pacientes em UTI.
Enfatizou ainda a possibilidade do uso de celular provocar explosões e incêndios e, também, o perigo de se receber uma descarga elétrica ao usar o aparelho em dias chuvosos com raios, relâmpagos e ventos fortes. Outra preocupação é a disposição inadequada das baterias usadas, que contém metais pesados que se dissolvem facilmente na água e contamina o ambiente.
Baranaukas questiona o limite de segurança das emissões dos telefones celulares no Brasil, proposta pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, que é de 400 microwatts/cm². A equipe da Universidade Estadual de Campinas tinha proposto o limite de 100 microwatts/cm², muito menos restritivo que o de países como a Suécia (4,2 microwatts/cm² ), Itália (10 microwatts/cm² ) e China (6,8 microwatts/cm²).
Legislação
O professor Adroaldo Raizer, da Universidade Federal de Santa Catarina, representando a ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, reforçou as informações do professor Baranaukas quanto aos riscos bioquímicos e eletrofísicos resultantes dos efeitos térmicos pela absorção da energia elétrica e dos não térmicos, que carecem ainda de comprovação científica, na saúde humana. Ressaltou, porém, que na mensuração da energia em um ambiente é preciso considerar todos os dados, sem se ater a um objeto isolado.
Raizer é categórico ao afirmar que, se os campos eletromagnéticos emitidos pelos aparelhos estiverem dentro dos limites estabelecidos pelas normas, não deve haver nenhuma restrição para a utilização humana. Concorda, também, com o limite de 400 microwatts/cm² regulamentada pela ANATEL – Agência Nacional de Telefonia. "Falta uma legislação federal”, disse lembrando que foi formado um grupo de trabalho na Universidade Federal de Santa Catarina para avaliar e propor normas e procedimentos referentes ao limite da emissão eletromagnética, que deverá subsidiar ações do Ministério da Saúde.
“Até a Organização Mundial da Saúde entende que é preciso, com urgência, desenvolver programas que levem a um consenso científico, pois os riscos ainda não foram suficientemente entendidos para dar base a uma restrição à exposição humana", salientou Raizer.
O seminário continua nesta terça-feira (18/11) com os painéis “Radiação Eletromagnética e suas Conseqüências na Saúde Pública” e “Legislação Federal, Estadual e Municipal”.
Texto: Mário Senaga e Renata Egydio
Fotos: José Jorge e Pedro Calado
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